Senado aprova Projeto Antifacção para combate ao crime ... - G1
14 hours ago · Texto foi batizado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e prevê até 60 anos de prisão para chefes de facções, que terão de cumprir pena em presídio de …
Plenário do Senado aprova projeto antifacção com novo tributo sobre bets
13 hours ago · O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que institui um marco legal de combate ao crime organizado no país, prevendo a criação de um novo tributo …
Senado aprova PL Antifacção com taxa sobre bets para financiar ...
13 hours ago · O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o chamado Projeto de Lei Antifacção. O texto do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) passou com 64 votos a …
Senado aprova PL Antifacção, que agora volta à Câmara
13 hours ago · Senado aprova PL Antifacção, que agora volta à Câmara para nova análise Plenário da Casa aprovou texto de Alessandro Vieira com regras mais duras contra facções, …
Antifacção: Senado aprova projeto contra organizações …
13 hours ago · Antifacção: Senado aprova projeto contra organizações criminosas; texto volta à Câmara Senadores confirmam aumento de penas e criaram fundo para combate ao crime a …
Senado aprova projeto de lei antifacção; texto volta à Câmara
12 hours ago · O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto …
Senado aprova PL Antifacção com penas mais duras e …
12 hours ago · O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, por unanimidade — 64 votos a favor — o PL Antifacção, que atualiza a legislação contra o crime organizado, endurece penas para …
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
20 hours ago · O relator do PL 5.582 de 2025, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima que o novo tributo, o Cide-Bet, deve recolher R$ 30 bilhões por ano para o combate ao crime e …
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a …
14 hours ago · Líderes de grupos criminosos podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos.
Punições mais duras, tributo sobre bets e novo tipo penal ... - O …
7 hours ago · O Senado aprovou a Lei Antifacção, que endurece punições para líderes de facções e milícias, cria o tributo Cide-Bets sobre apostas para financiar a segurança pública e …